Ricardo Boechat é condenado a pagar R$ 5,000 por dano moral a PM

domingo, 1 de dezembro de 20130 comentários


Em setembro, o Apoio Policial divulgou o áudio de um programa de rádio da Band News onde o apresentador Ricardo Boechat chama de IDIOTAS “soldados, cabos, sargentos, tenentes, capitães, majores e coronéis", da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

No vídeo, contém o áudio das ofensas:

 




No último dia 26 de novembro, uma sentença sobre o caso foi publicada, e a Band News, juntamente com o apresentador, foi condenada a pagar R$5 mil reais a um policial militar que ficou ofendido com as palavras do jornalista:

“Alegou o autor que é Policial Militar e que ficou ofendido com as declarações do requerido no momento em que este, em uma programação jornalística, ofendeu toda a hierarquia da Polícia Militar de São Paulo ao chamar todos de idiotas. Pleiteia indenização por danos morais. Na contestação a parte requerida afirmou que seu profissional fez apenas uma manifestação genérica, em razão do que não teve o condão de ofender o autor.


Quando um jornalista chama toda a cadeia de hierarquia da Policia Militar de “idiota”, acaba por ofender todos os integrantes da mesma. Claro, um Policial Militar, que tem orgulho de sua carreira, ao ouvir estas palavras, certamente ficou magoado, principalmente porque acaba por perder respeito perante as pessoas próximas e na comunidade em que vive. Respeito este essencial ao próprio exercício da função. Imagine-se o contrário. Um Policial Militar, ao se valer de um programa de televisão, chamasse todos os Apresentadores de telejornal de “idiotas”. O requerido certamente e com razão se ofenderia por estar incluído neste todo.

Assim, presente está o dano moral em virtude de as declarações do requerido ter ofendido o autor. A questão da ofensa direta ou indireta, contudo, serve para quantificar o valor, pois, quando a injúria é feita de maneira direta, por certo o dano é maior . O valor de R$ 5.000,00 parece ser mais prudente do que o pleiteado, já que de certa maneira repara o dano sofrido pelo requerente, sem acarretar enriquecimento indevido, e de certa forma coíbe novas práticas abusivas da parte requerida. Desse modo, deve ser o acolhido.

JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os requeridos RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA E RICARDO EUGÊNIO BOECHAT, de forma solidária, em danos morais no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).”


Outras ações ainda estão em trâmite o que vai acarretar em outras condenações. Utilizar de meios que propagem a informação, redes sociais de qualquer forma, achando que pode se esconder atrás do computador não parece ser uma das formas mais sábias, como podemos ver o recente caso, onde um jovem foi preso por declarações no facebook, contra policiais, como podemos ver no vídeo a seguir:   Fonte: Apoio Policial


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